Divórcio Consensual: Vantagens e Procedimentos
3/7/20252 min read
O que é Divórcio Consensual?
O divórcio consensual é uma modalidade de dissolução do casamento em que ambas as partes concordam com a separação e estabelecem as condições para que isso ocorra de maneira amigável. Essa forma de divórcio se destaca pela possibilidade de evitar disputas judiciais, demora no processo de divórcio e evita o desgaste dos envolvidos, proporcionando uma solução mais ágil e pacífica para os casais que desejam seguir caminhos distintos.
Vantagens do Divórcio Consensual
Uma das principais vantagens do divórcio consensual é a celeridade no processo. Como não há litígios ou complexas disputas acerca de guarda de filhos, pensões ou divisão de bens, o procedimento tende a ser mais rápido e menos oneroso.
É verdade!! Você gastará bem menos com honorários advocatícios para a realização de um divórcio consensual e o casal poderá contratar um único advogado para realizar todos os atos necessários. Além disso, as taxas judiciais são proporcionalmente menores se comparados ao divórcio litigioso.
Outra grande vantagem é a preservação das relações pessoais, diminuindo a exposição da situação fática que envolve o casal, especialmente quando existem filhos. O divórcio consensual possibilita que as partes mantenham um diálogo mais saudável, permitindo que construam um plano de parentalidade que atenda aos interesses das crianças, quando for o caso.
Na ação de divórcio consensual é possível discutir pensão entre cônjuges, partilha do patrimônio, pensão destinada aos filhos, guarda e regulamentação de visita.
Como Proceder com o Divórcio Consensual
Para dar início ao divórcio consensual, os cônjuges devem elaborar em conjunto ou com a ajuda de um advogado especializado na área de família, um acordo que contemple as questões relevantes, como a guarda dos filhos, a divisão dos bens e o pagamento de pensão alimentícia, se necessário. É sempre recomendável que ambos busquem o auxílio de um advogado para assegurar que todos os aspectos legais sejam considerados e que o acordo siga as diretrizes do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescentes para os casos em que o casal tiver filhos em comum.
Nesse momento delicado, é importante ter um profissional que auxilie as partes a deixarem as emoções de lado com o intuito de tornar o divórcio menos traumático para todos.
Uma vez elaborado um acordo simples, o advogado contratado irá redigir a ação e logo em seguida irá requerer a homologação do acordo nos termos definidos pelo casal, com embasamento técnico-jurídico. Com a sentença de homologação, o casal estará oficialmente divorciado e livre para reorganizar suas vidas de acordo com seus novos caminhos.
Em suma, o divórcio consensual se apresenta como uma solução eficaz e vantajosa para casais que desejam se separar de forma pacífica, minimizando conflitos e garantindo um desfecho mais amigável.
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Mayara Floriano Maganha Antonelo - Advogada OAB/SP 406.396
Advogado para divórcio consensual em Pirassununga/SP
Advogado de família em Pirassununga/SP